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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Magalhães
XII
Legislatura
José Magalhães (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016/XII
Sessão
4
Título
Promove a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, empresas do setor público, empresas do setor privado e em cargos dirigentes da administração pública, e estabelece a adoção de planos de Igualdade
Tipo
Projeto de Lei
Número
999/XII
Sessão
4
Título
Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes
Tipo
Projeto de Lei
Número
998/XII
Sessão
4
Título
Encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República e elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
927/XII
Sessão
4
Título
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, clarificando o conceito de prestações de serviços médicos e sanitários
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Título
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas
Número
63/AC/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Venda da Coleção Miró
Número
61/AC/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Contrato de venda da Coleção Miró pela Parvalorem S. A.
Número
60/AC/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Venda da Coleção Miró
Perguntas apresentadas
Número
3007/XII/4
Data
2015-08-31
Título
Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)
Número
1253/XII/4
Data
2015-03-27
Título
Bloqueio Registo Criminal
Número
450/XII/4
Data
2014-12-03
Título
Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas
Número
306/XII/4
Data
2014-10-30
Título
Consequências da entrada em vigor do novo mapa judiciário nas comunicações eletrónicas com os tribunais
Número
305/XII/4
Data
2014-10-30
Título
Operacionalização tecnológica do balcão nacional do arrendamento - Procedimento contratual utilizado
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
530/XII
D.Relatório
2015-06-18
Título
Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
241/XII
D.Relatório
2014-09-24
Título
Aprova o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas -Narcóticos, estabelecido por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro, nomeadamente no que respeita às prerrogativas atribuidas às suas instalações em território português
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)33
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Enfrentar as consequências da privação do direito de voto dos cidadãos da União que exercem o seu direito de livre circulação
Nomeações como Relator - Petições
Número
506/XII/4
D.Relatório
2015-05-20
Assunto
Solicitam a criação de meios televisivos para exercício do direito de antena dos candidatos a eleições em termos equitativos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito de Autor e Direitos Conexos [PPL 245, 246 e 247/XII/3.ª (GOV)]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos, e transpõe o artigo 29.º da Diretiva n.º 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva n.º 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva n.º 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014.
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitando à Assembleia da República a reabertura da Comissão de Inquérito sobre o «Caso dos Submarinos» — Carta Aberta sobre o arquivamento do processo dos submarinos.
Data da reunião
2015-05-15
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos, e transpõe o artigo 29.º da Diretiva n.º 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva n.º 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva n.º 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014.
Ao Secretário de Estado das Infraestruturas , Transportes e Comunicações (Sérgio Monteiro).
Data da reunião
2015-04-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Consagra o princípio da Transparência Ativa em toda a Administração Pública.
Data da reunião
2015-03-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pelo apuramento dos beneficiários finais das transações financeiras que lesaram o BES e o Estado Português.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Joaquim Delgado Domingos
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-02-23
Fim
2015-02-24
Delegação
Reunião Interparlamentar "The Smart Borders Package: European Challenges, National Experiences, the Way Ahead"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-02-18
Fim
2014-02-18
Delegação
Forum interparlamentar "Parlamentos da União Europeia na governação global"
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
193-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira
Número
192-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)
Número
191-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Número
189-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
[mais...]
Audiências
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
63-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção em relação a Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público (Conjunta com o Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação)
Entidades
Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Número
60-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de dois diretores editoriais (nomeados pelo grupo de 20 diretores dos principais meios de comunicação de âmbito nacional - da Imprensa, Televisão e Rádio) no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais"
Entidades
Dr. Pedro Camacho - Diretor da Visão;Dra. Graça Franco - Diretora da Rádio Renascença
Número
162-COFAP-XII
Data
2015-05-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
ACPE - Associação para a Contratação Pública Electrónica
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório Ícaro (ANA) do Aeroporto de Lisboa
Assunto
Cerimónia de lançamento Projeto-piloto Pacote Fronteiras Inteligentes (Smart Borders Package)
Data
2015-02-23
a
2015-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "The Smart Borders Package: European Challenges, National Experiences, the Way Ahead"
Data
2014-02-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Fórum Parlamentar “EU Parliaments in global governance”
Eventos
Data
2015-04-09
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Data
2014-03-12
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Mexer no Cérebro: Ciência, Ética e Sociedade"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Externato de Penafirme
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura